JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Dos R$ 5 bilhões que o Ministério do Esporte destinou à área desde 2003, quando foi criado, R$ 881,08 milhões foram entregues a convênios com prefeituras, municípios e ONGs, para o programa Segundo Tempo - o centro do escândalo de um suposto esquema de desvio de verbas que derrubou o então ministro Orlando Silva.
Boa parte desse dinheiro foi destinada a entidades controladas pelo PC do B, partido de Orlando e do sucessor na pasta, Aldo Rebelo, conforme revelaram reportagens publicada pelo Estado desde fevereiro. Uma das ONGs, a Bola pra Frente, da vereadora Karina Rodrigues, do PC do B de Jaguariúna, recebeu R$ 27,83 milhões do programa desde 2004. Em 2010, a entidade obteve R$ 12,97 milhões. Em 2011, com a sequência de reportagens sobre o desvio de verbas, a Bola pra Frente saiu da planilha de pagamentos do ministério.
De acordo com levantamento feito a pedido do Estado pelo Contas Abertas, só em 2004 e 2005 os convênios para o Segundo Tempo não ultrapassaram a casa dos R$ 100 milhões ao ano. Em 2004, foram R$ 44,4 milhões; em 2005, R$ 64,6 milhões. Já em 2006, ano em que Agnelo Queiroz (então no PC do B, tendo migrado para o PT) deixou o Ministério do Esporte e foi substituído por Orlando Silva, o programa recebeu R$ 109,9 milhões; em 2007, R$ 102,5 milhões; em 2008, R$ 143,6 milhões; em 2009, R$ 112,7 milhões; em 2010, R$ 184,9 milhões; e em 2011, até 31 de outubro, R$ 118 milhões.
Levando em conta a sucessão de escândalos no Ministério do Esporte, a presidente Dilma Rousseff suspendeu na última segunda-feira os convênios com todas as ONGs pelo prazo de um mês. Só em 2011 mais de R$ 2 bilhões foram destinados a esse tipo de entidade, a maioria sem licitação. Os contratos terão de ser revistos em 30 dias. O pagamento às ONGs só voltará a ser feito quando for atestada a regularidade da parceria. O ministro da pasta terá de dar o aval para a continuidade dos convênios.
Denúncias. Depois de seguidas reportagens sobre os repasses a entidades fantasmas, que declararam ter sedes em locais improváveis, como oficinas mecânicas ou bares. o ministério suspendeu os convênios com sete entidades responsáveis por ações do programa Segundo Tempo, sob a alegação de que elas descumpriram regras de parcerias.
Uma análise dos convênios da pasta mostra que diversos deles foram feitos com base e formatos mais genéricos possíveis. Em 2010, por exemplo, foi fechado um com a Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte da Bahia, no valor de R$ 390 mil, que não explicita do que se trata nem qual é o local em que será executado. Outro convênio assinado com a Prefeitura de Santana (AP) no dia 31 de dezembro de 2009 está descrito nestes termos: "Implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo no município de Santana". O valor é de R$ 686,4 mil e já foi totalmente liberado. O convênio termina no dia 10 deste mês.
Boa parte desse dinheiro foi destinada a entidades controladas pelo PC do B, partido de Orlando e do sucessor na pasta, Aldo Rebelo, conforme revelaram reportagens publicada pelo Estado desde fevereiro. Uma das ONGs, a Bola pra Frente, da vereadora Karina Rodrigues, do PC do B de Jaguariúna, recebeu R$ 27,83 milhões do programa desde 2004. Em 2010, a entidade obteve R$ 12,97 milhões. Em 2011, com a sequência de reportagens sobre o desvio de verbas, a Bola pra Frente saiu da planilha de pagamentos do ministério.
De acordo com levantamento feito a pedido do Estado pelo Contas Abertas, só em 2004 e 2005 os convênios para o Segundo Tempo não ultrapassaram a casa dos R$ 100 milhões ao ano. Em 2004, foram R$ 44,4 milhões; em 2005, R$ 64,6 milhões. Já em 2006, ano em que Agnelo Queiroz (então no PC do B, tendo migrado para o PT) deixou o Ministério do Esporte e foi substituído por Orlando Silva, o programa recebeu R$ 109,9 milhões; em 2007, R$ 102,5 milhões; em 2008, R$ 143,6 milhões; em 2009, R$ 112,7 milhões; em 2010, R$ 184,9 milhões; e em 2011, até 31 de outubro, R$ 118 milhões.
Levando em conta a sucessão de escândalos no Ministério do Esporte, a presidente Dilma Rousseff suspendeu na última segunda-feira os convênios com todas as ONGs pelo prazo de um mês. Só em 2011 mais de R$ 2 bilhões foram destinados a esse tipo de entidade, a maioria sem licitação. Os contratos terão de ser revistos em 30 dias. O pagamento às ONGs só voltará a ser feito quando for atestada a regularidade da parceria. O ministro da pasta terá de dar o aval para a continuidade dos convênios.
Denúncias. Depois de seguidas reportagens sobre os repasses a entidades fantasmas, que declararam ter sedes em locais improváveis, como oficinas mecânicas ou bares. o ministério suspendeu os convênios com sete entidades responsáveis por ações do programa Segundo Tempo, sob a alegação de que elas descumpriram regras de parcerias.
Uma análise dos convênios da pasta mostra que diversos deles foram feitos com base e formatos mais genéricos possíveis. Em 2010, por exemplo, foi fechado um com a Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte da Bahia, no valor de R$ 390 mil, que não explicita do que se trata nem qual é o local em que será executado. Outro convênio assinado com a Prefeitura de Santana (AP) no dia 31 de dezembro de 2009 está descrito nestes termos: "Implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo no município de Santana". O valor é de R$ 686,4 mil e já foi totalmente liberado. O convênio termina no dia 10 deste mês.
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