O governo do estado contou com o apoio da oposição e conseguiu reunir, numa quinta-feira (dia em que geralmente não há votação), 49 deputados em plenário da Assembleia Legislativa para aprovar o projeto de lei que reajusta o piso salarial da categoria. Retroativo a 1º de janeiro de 2011, o reajuste vai constar na folha de pagamento de novembro e incide sobre o 13º salário deste ano. Os professores estaduais fizeram pressão para aprovação do projeto e terão reajuste médio de 7,5%. Eles ameaçavam entrar em greve no início do ano letivo de 2012. Com informações do jornal A Tarde.
O projeto, enviado pelo Executivo na última terça-feira, foi aprovado sem emendas e com dispensa de formalidades para uma tramitação em caráter de urgência depois de um acordo de líderes de governo, oposição e bloco independente. A sessão foi realizada sob olhares atentos de diretores do APLB Sindicato, que ocuparam as galerias. "Se não fosse aprovado hoje, os profissionais só receberiam o 13º reajustado em dezembro de 2012", ponderou o deputado Bruno Reis (DEM), relator da matéria.
A relatoria foi acertada junto ao líder do governo, Zé Neto (PT) e ao presidente da Casa, Marcelo Nilo, numa negociação que envolveu a nomeação de outro deputado oposicionista, Carlos Geílson (PTN), para relatar o projeto, também aprovado ontem, que dispõe sobre incentivos fiscais a prestadores de serviços na região de Feira de Santana. O nome da deputada Maria Luiza Orge (PSC) chegou a ser sugerido por Zé Neto, mas foi rejeitado pelo presidente da Casa e pelo bloco da minoria sob o argumento de que ela não era membro da comissão de Educação. Além de vice-presidente desta comissão, Bruno Reis é membro da comissão de Finanças e Orçamento, o que lhe credenciou à relatoria.
O presidente Marcelo Nilo ressaltou a celeridade da votação. "Não é todo dia que aprovamos um projeto nesta Casa em um prazo de 48 horas", disse. Em seu relatório, o democrata Bruno Reis votou pela aprovação com apenas uma alteração, de caráter formal, sem alterar o teor principal do texto. Ele sugeriu a inserção do termo que vincula o projeto baiano à Lei Federal nº 11.738, aprovada em janeiro deste ano, que institui piso nacional dos profissionais do magistério público. (ACM NETO)
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