terça-feira, 20 de março de 2012
STF concede liberdade a José Rainha
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta terça o líder sem-terra José Rainha Júnior, mantido há nove meses na prisão devido a uma investigação que apura a suposta prática dos crimes de apropriação indevida de recursos da reforma agrária, extorsão e formação de quadrilha. A decisão, dada em habeas corpus, beneficiou também outros três acusados, os sem-terra Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos. Os ministros Marco Aurélio (relator) e Luiz Fux tinham concedido a liberdade apenas aos dois primeiros acusados, mas outros dois ministros, Rosa Weber e Dias Toffoli, estenderam o benefício a Santos. (Istoé)
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