Durante a gestão da ministra Ideli Salvatti, o Ministério da Pesca liberou de uma só vez R$ 769,9 mil - de um contrato de R$ 869,9 mil - para a organização não governamental (ONG) de um funcionário comissionado do governo de Agnelo Queiroz (PT-DF) implantar, no entorno de Brasília, um projeto de criação de peixes que não saiu do papel.
Em vez de tanques com tilápias, uma plantação de mandioca. Trata-se do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Integral da Natureza - Pró-Natureza, do diretor da Codeplan Salviano Antônio Guimarães Borges. Segundo a justificativa do projeto enviada ao ministério, o Distrito Federal, mesmo sem haver estatísticas oficiais sobre o tema, tem grande consumo e produção de peixes. Só que, 11 meses depois, nenhum viveiro foi instalado. Oficialmente, o projeto da ONG terminou nesta quarta-feira, 4.
No Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina (DF), a 40 quilômetros da sede do ministério, mandiocas crescem no lugar dos tanques de tilápias.
“O pessoal veio aqui uma vez no ano passado e ofereceu o projeto. Nós aceitamos e eles não apareceram mais. Achei que tinham desistido, mas tem 15 dias que voltaram e falaram que os tanques vão ficar prontos em julho. Parece que só agora o projeto foi aprovado e eles vão receber o dinheiro”, relata o agricultor Joami de Souza Ramos.
O agricultor diz que nunca criou peixes, tampouco participou de cursos ou qualquer atividade do projeto. Na chácara ao lado, incluída no rol de beneficiários do ministério, também não há sinal de tanques.
Outros moradores do núcleo confirmam que nunca participaram de capacitações. O único viveiro no local é o de um sítio que está à venda e foi construído pelo próprio morador, que ainda aguarda os peixes do projeto para começar a criação.
Documentos apresentados pela ONG ao ministério e obtidos pelo Estado mostram que, antes mesmo de receber qualquer recurso, a entidade pagou R$ 75,9 mil para a Rover Consultoria Empresarial Ltda. elaborar um diagnóstico sobre a pesca no entorno. A nota fiscal foi emitida em nome de Gabriel Miranda Pontes Rogério, um chef de cozinha.
Chefe de cozinha-consultor???
Sem nenhum tanque pronto ou cursos ofertados, a Pró-Natureza solicitou em 28 de outubro do ano passado, ao ministro Luiz Sérgio (PT-RJ), um aditivo de 16 meses e mais R$ 224,7 mil.
Segundo o ofício, os extras seriam para aprovação de novo cronograma. Pela proposta, entre dezembro e fevereiro de 2012 seriam oferecidos os cursos de capacitação e a obtenção das licença e outorgas para a construção dos viveiros; abril a julho, período de construção e lançamento de edital para aquisição de material; agosto e setembro, primeiro ciclo de criação de peixes; e janeiro e fevereiro de 2013, término do primeiro ciclo dos peixes. (Alana Rizzo, de O Estado de S. Paulo) .... Gil
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