Pedro Taques (PDT-MT) pressionou ministro do STF a se
afastar do julgamento, que começa quinta
Na véspera do julgamento do mensalão e no
retorno dos trabalhos do Senado, o senador Pedro Taques (PDT-MT) ocupou a
tribuna nesta quarta-feira, 2, para protestar pelo impasse provocado pelo
silêncio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias
Toffoli, quanto a sua participação no julgamento de seus ex-colegas de trabalho
no PT.
Taques disse que está “estarrecido” diante da
possibilidade de Toffoli não se julgar impedido de opinar no processo que trata
do escândalo do mensalão.”Ele não reúne condições mínimas para julgar com
isenção”, afirmou, lembrando que até agora o ministro não se mostrou disposto a
se afastar do julgamento de petistas e de outras pessoas que atuaram
ilicitamente em favor do partido.
O senador lembrou a “proximidade” de Toffoli
com o chamado “núcleo político do mensalão” e o fato dele ser “homem da
confiança” do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu, apontado pelo
Ministério Público como sendo o “chefe” da quadrilha que desviou dinheiro
público para comprar votos de parlamentares no Congresso.
Ex-procurador da República, Pedro Taques previu
que o ministro não terá condições de agir com imparcialidade no julgamento.
“Teria ele condições psicológicas, e nós
estamos a tratar de capacidade subjetiva ou imparcialidade, para enfrentar a
verdade, que pode manchar a história do partido do qual ele fez parte a vida
toda?”, perguntou.
Lembrou, ainda, o fato de o ministro ter sido
sócio, até 2009, de escritório de advocacia que trabalhou na defesa de outros
envolvidos no caso do mensalão.
A outra sócia do escritório, Roberta Rangel, é
apontada como namorada de Toffoli, o que, segundo o Taques, é motivo para
impedimento legal.
“O fato de pessoa tão próxima ao magistrado ter
trabalhado anteriormente no caso em favor dos réus contamina de maneira
irreversível a sua decisão”, argumentou.
Para Taques, os compromissos assumidos pelo
ministro Dias Toffoli em sua carreira antes de chegar ao Supremo, bem como as
circunstâncias específicas do julgamento da ação penal do mensalão “mostram, com
todo respeito, com toda licença, que ele não reúne condições mínimas para julgar
com isenção”, afirmou.
“Cabe, então, ao S. Exa. o respeitável ministro
Dias Toffoli cumprir seu juramento de zelar pela Constituição e declarar-se
suspeito e impedido para participar desse julgamento”, reiterou, lembrando que a
recusa do magistrado poderá levar o STF a “tomar uma decisão nesse sentido”.
*Rosa Costa no Estadãoonline ....
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