Grana farta para a politicagem nunca falta no Brasil dominado pelo Governo do
Crime Organizado. O site Contas Abertas revela que os 27 partidos políticos do
Brasil receberam, até agosto deste ano, do Tribunal Superior Eleitoral, nada
memos que R$ 201,1 milhões. Pior ainda: Até o final do ano, as legendas devem
receber um total de R$ 326,1 milhões. País Capimunista é assim mesmo. O Estado
banca tudo,
exceto aquilo que é realmente relevante.
Os partidos fazem a festa com a
grana oriunda do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos
Políticos. Mais conhecido como Fundo Partidário, serve para a “manutenção das
agremiações”. O problema é que, em sua maior parte, a verba deste fundo vem do
Orçamento da União. Trocando em miúdos, o dinheiro
público do “FP” viabiliza os partidos em suas operações “FDP” de corrupção e
tráfico de influência, no jogo sujo do governo do crime organizado contra o
interesse público.
Problema gravíssimo: Não há fiscalização nem
transparência sobre a aplicação
dos recursos públicos dados aos partidos – que são associações de direito
privado. A legislação partidária prega que 20% do valor destinado do “FP” devem
ser aplicados na criação e manutenção de institutos ou fundações de pesquisa,
doutrinação e educação política. Na prática, dificilmente isto acontece. Os
partidos só ficam sem a grana salvadora caso não seja feita a prestação de
contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral,
conforme artigo 37 da Lei n° 9.096/95.
PT, PMDB e PSDB são os maiores
beneficiários este ano. Até julho, o Partido dos Trabalhadores havia recebido R$
24,1 milhões. O PMDB, no mesmo período, recebeu R$ 22,2 milhões. O PSDB,
terceiro colocado, R$ 17 milhões. Contas Abertas compara que, em 2011, o PT
recebeu R$ 51,1 milhões do fundo partidário nos 12 meses do exercício,
paralelamente a R$ 50,7 milhões em doações de campanha. A receita total do
partido foi de R$ 109,9 milhões). O PMDB embolsou R$ 39,6 milhões do fundo. Só
que não consta na respectiva prestação de contas qualquer natureza de doações,
sendo os repasses 98,5% da receita total do partido no ano. O PSDB teve repasses
de R$ 35,9 milhões em 2011, somado a doações que totalizaram R$ 2,4
milhões.
A
farra
A grana farta do Fundo Partidário beneficia a
existência de partidos que funcional como meras legendas de aluguel – sem
ideiologia definida e nenhum compromisso real em fazer Política de
verdade.
Os recursos do Fundo Partidário vêm de quatro fontes: multas e
penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas;
recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou
eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de
depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário;
E dotações
orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores
inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária,
multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de agosto de
1995.
Fique de
Olho
A seção Transparência, no site do Tribunal Superior
Eleitoral na internet, publica os dados referentes aos repasses de duodécimos e
multas efetuados aos partidos políticos por exercício.
As informações incluem os valores mensais por partido e ainda os
percentuais com que cada agremiação foi contemplada, tendo por base o montante
até então distribuído.
Repasses de recursos por partido político:
Nenhum comentário:
Postar um comentário