O ministro Celso de Mello precisou de pouco
mais de uma hora para enterrar em cova rasa sete anos de mentiras, bravatas,
bazófias e invencionices produzidas pelo ex-presidente Lula desde que a
descoberta do mensalão o animou a nomear-se Padroeiro dos Bandidos de Estimação.
Na sessão desta segunda-feira, o decano do Supremo Tribunal Federal fez muito
mais que restabelecer a verdade com um voto irretocável. Ao longo da aula magna
de Justiça, sublinhada pela celebração da honradez, Celso de Mello lavou a alma
do Brasil decente.
Comparem alguns momentos do besteirol
interminável com lições do ministro. E contemplem o abismo que separa um
Magistrado de um palanqueiro vulgar:
Lula:
“O Supremo tinha de deixar o julgamento para depois da eleição. Acabou virando
uma coisa política”.
Celso
de Mello: “Estamos observando, neste julgamento, além do postulado da
impessoalidade e do distanciamento crítico em relação a todas as partes
envolvidas no processo, os parâmetros jurídicos que regem, em nosso sistema
legal, qualquer procedimento de índole penal. O STF não está revendo formulações
conceituais ou orientações jurisprudenciais, muito menos flexibilizando direitos
e garantias fundamentais, o que seria absolutamente incompatível com as
diretrizes que sempre representaram, e continuam a representar, vetores
relevantes que orientam a atuação isenta desta Corte em qualquer processo,
quaisquer que sejam os réus, qualquer que seja a natureza dos
delitos”.
Lula:
“O mensalão não existiu”.
Celso
de Mello: “O Ministério Público expôs na peça acusatória eventos delituosos
revestidos de extrema gravidade e imputou aos réus ora em julgamento ações
moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um
projeto criminoso por eles concebido e executado, em verdadeiro assalto à
Administração Pública, com graves e irreversíveis danos ao princípio
ético-jurídico da probidade administrativa”.
Lula:
“Se juntarem todos os presidentes da história do Brasil, vocês vão ver que eles
não criaram instituições para combater a corrupção como nós criamos em oito
anos. Sintam orgulho porque se tem uma coisa que fizemos foi criar instrumentos
para combater a corrupção”.
Celso
de Mello: “A corrupção compromete a integralidade dos valores que informam a
ideia de República, frustra a consolidação das instituições, compromete
políticas públicas nas áreas sensíveis, como saúde e segurança, além de afetar o
próprio princípio democrático. O ato de corrupção constitui um gesto de
perversão da ética do poder e da ordem jurídica, cuja observância se impõe a
todos os cidadãos desta República que não tolera o poder que corrompe nem admite
o poder que se deixa corromper”.
Lula:
“O PT fez o que todo mundo faz. Foi uma questão de caixa dois”.
Celso
de Mello: “Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no
controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em
prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da
República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de
interesses governamentais e de desígnios pessoais. O cidadão tem o direito de
exigir que o Estado seja dirigido por administradores probos e juízes
incorruptíveis. Quem tem o poder e a força do Estado em suas mãos não tem o
direito de exercer em seu próprio benefício a autoridade que lhe é conferida
pelas leis da República”.
Lula:
“Alguns companheiros podem ter errado, mas o PT acertou muito mais do que errou.
Eu nunca soube de nada disso que eles chamam de mensalão”.
Celso
de Mello: “A conduta dos réus, notadamente daqueles que ostentam ou ostentaram
funções de governo, não importando se no Poder Legislativo ou no Poder
Executivo, maculou o próprio espírito republicano. Em assuntos de Estado e de
Governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético, nem o
oportunismo podem justificar, quer juridicamente, quer moralmente, quer
institucionalmente, práticas criminosas, como a corrupção parlamentar ou as
ações corruptivas de altos dirigentes do Poder Executivo ou de agremiações
partidárias. Corruptores e corruptos devem ser punidos na forma da
lei”.
Lula:
“O que houve foi uma tentativa de golpe contra o governo do metalúrgico que
governa pensando nos pobres. A elite não consegue admitir que um operário sem
estudo foi o melhor presidente”.
Celso
de Mello: “Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar, lesivos à
respeitabilidade do Congresso Nacional, atos de corrupção alimentados por
transações obscuras arquitetadas em altos patamares governamentais, devem ser
condenados e punidos com todo o rigor da lei. Esse quadro de anomalia revela as
gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana, desse gesto infiel
e indigno de agentes corruptores, públicos e privados, e de parlamentares
corruptos, em comportamentos criminosos, devidamente comprovados, que só fazem
desqualificar e desautorizar, perante as leis criminais do País, a atuação
desses marginais do Poder”.
A sorte de Lula é viver cercado por sabujos.
Nenhum deles se atreveu a perturbar o chefe da confraria dos fora-da-lei com a
tradução do documento histórico. Se entendesse a mensagem de Celso de Mello, até
o mais loquaz dos governantes desde Tomé de Souza trataria de calar-se o mais
silenciosamente possível.
*Augusto Nunes....
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