'Estado’ obtém planilha que detalha, pela primeira
vez, gastos sigilosos da Presidência da República feitos com cartões
corporativos entre 2003 a 2010; sob Lula, as despesas somaram R$ 44,5 milhões e
se intensificaram com viagens do petista.
Alana
Rizzo
O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Os gastos da Presidência da República
com cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de
“informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado” incluem
compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até de
comida de animais domésticos. As despesas secretas do Executivo federal somaram
R$ 44,5 milhões entre 2003 e 2010. O gasto preponderante no período - R$ 31,6
milhões - refere-se a despesas com hotéis e locação de carros.
As informações constam de planilha do próprio
Palácio do Planalto obtida pelo Estado. O levantamento detalha pela primeira vez
a natureza dessas despesas sigilosas com cartão corporativo nos dois mandatos de
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência. São 106 itens, incluindo também
comissões e corretagem, despesas com excesso de bagagem, serviços médicos, taxas
de estacionamento, pedágio, material esportivo e produtos médicos.
Os
gastos foram realizados por servidores do Gabinete de Segurança Institucional,
do Gabinete Pessoal do ex-presidente e ordenadores de despesa da Presidência da
República.
O Estado revelou, em sua edição de domingo passado, que quase
metade dos gastos com cartões corporativos do governo federal em 2012 é mantida
em segredo. Em média, 95% dos gastos da Presidência são ocultados sob a alegação
de sigilo.
Viajante. A série histórica dos gastos secretos do Executivo
obtida pela reportagem revela o aumento dos gastos com viagens presidenciais. Ao
longo dos dois mandatos, Lula intensificou sua agenda de compromissos
institucionais pelo Brasil e exterior.
Segundo os dados da planilha, a
Secretaria de Administração da Presidência desembolsou R$ 1,3 milhão com
hospedagem em 2003 (R$ 2 milhões, em valores de 2010, atualizados pelo INPC).
Em 2010, foram quase R$ 4 milhões. Lula bateu recordes do antecessor
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em número de viagens ao exterior e dias fora do
país. Entre 2003 e 2004, foram 82 dias fora do Brasil. Em 2007 e 2008, o
presidente dedicou 138 dias - quatro meses e meio - à agenda externa. A fatura
com hospedagem chegou a R$ 20,5 milhões.
Eleições. Na gestão Lula, o
maior gasto com cartão foi registrado em 2004: R$ 7 milhões, sendo R$ 3,5
milhões apenas com locação de carros, R$ 1,8 milhão com hotéis, R$ 273,2 mil com
fornecimento de alimentação e R$ 65,9 mil com tecidos e aviamentos. Em seu
segundo ano à frente da Presidência, o ex-presidente percorreu diversas cidades
em campanha para seus aliados.
Os registros mostram ainda que houve
aumento na compra de produtos de limpeza e materiais para festas e homenagens e
também na manutenção de imóveis do governo.
Em 2006, também ano
eleitoral, a Secretaria de Administração dobrou gastos com serviços de
telecomunicações: as despesas passaram de R$ 88 mil para R$ 153 mil. Durante a
corrida pelos governos estaduais e pela reeleição, Lula abriu as portas do
Palácio para aliados. No ano seguinte, houve redução nessa rubrica.
Segredo. O levantamento revela que parte dessas despesas secretas é
corriqueira e não se enquadra em informações estratégicas e de segurança.
Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) já apontavam para a
irregularidade do segredo de alguns gastos com cartão corporativo. Pela
legislação, cabe ao gestor regulamentar o uso da verba sigilosa. O cartão
corporativo foi criado em 2001, ainda no governo FHC, exatamente para dar mais
transparência aos gastos oficiais.
Em 2008, durante o escândalo sobre o
uso indevido de cartões corporativos, que envolveu ministros de Estado, terminou
com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Órgãos de controle interno
identificaram saques irregulares e pagamento de despesas pessoais.
A
então ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro (PT) pediu demissão após
suspeitas de gastos abusivos com aluguel de carros feitos com cartão
corporativo. O então ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB) também virou alvo
de críticas ao ser flagrado usando o cartão corporativo para comprar tapioca.
Governo Dilma. Entre janeiro e setembro do ano passado, 46,2% das
despesas via cartão corporativo foram classificadas como sigilosas. Ao todo, R$
21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões foram pagos secretamente. A maioria é de
compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin) e da Polícia Federal............
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