02/04/2013 - 15:32
Rio Grande do Sul
MP denuncia oito por tragédia em Santa Maria
Donos da boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira,
que estão presos, irão a júri por homicídio qualificado com dolo
eventual
Jean-Philip Struck e Cida Alves
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou nesta tarde
denúncia contra oito pessoas pela tragédia da boate Kiss, em Santa
Maria, no dia 27 de janeiro deste ano. No incêndio, morreram 241
pessoas, a maioria estudantes universitários, e mais de 600 ficaram
feridas. Os promotores Joel Dutra, Maurício Trevisan e Davi Medina e o
subprocurador-geral de Justiça Marcelo Dorneles acusaram quatro
envolvidos por homicídio qualificado com dolo eventual e tentativa de
homicídio, que irão ao tribunal do júri: os dois donos da casa noturna,
Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Londero Hoffmann; e os integrantes da
banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano
Augusto Bonilha Leão – todos atualmente presos.
“Na acusação dessas pessoas tivemos em mente duas palavras: espuma e
fogo. Sem esses dois elementos as mortes não teriam acontecido. E são
essas quatro pessoas que tinham o domínio dessas circunstâncias naquela
ocasião”, explicou o promotor Joel Dutra. O MP aplicou as agravantes de
crueldade e motivo torpe ao caso, tanto para os donos da boate como para
os músicos. A crueldade se aplica pelo fato das mortes terem ocorrido
por asfixia. O motivo torpe, segundo o MP, foi arrecadação de dinheiro.
“Por parte dos donos da boate por não terem respeitado a lotação da casa
e por terem usado espuma mais barata e altamente inflamável no
revestimento acústico”, explicou Dutra. No caso dos músicos, por terem
comprado fogos de uso externo para utilizar em ambiente fechado apenas
pelo fato de custarem menos.
Os outros quatro acusados responderão por crimes ocorridos durante as
investigações. Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze, majores do
Corpo de Bombeiros, são acusados de fraude processual. Após o incêndio,
eles incluíram na documentação de licença da boate um laudo que dizia
que a lotação da Kiss era de 691 pessoas. Anteriormente, os bombeiros
haviam afirmado que cabiam 1.000 na boate.
Elton Cristiano Uroda e o pai de Elissandro Spohr, Volmir Astor Panzer,
são acusados pelo MP de falso testemunho. Elton se apresentou à polícia
no lugar de Volmir como um dos sócios da Santa Entretenimento, empresa
dona da boate Kiss. “Eles atuaram com a intenção bastante clara de
tentar afastar responsabilidade de um dos sócios”, disse Dutra.
Responsáveis – “Estamos hoje apontando os principais responsáveis, na
nossa avaliação técnica, sobre o fato principal que gerou as mortes
naquela noite”, esclareceu o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo
Dornelles, sobre as discrepância no número de acusados pelo MP e
indiciados pela Polícia Civil.
O caso contra três indiciados pela polícia (dois por homicídio culposo e
um por homicídio doloso) foi arquivado pelo Ministério Público, que
concluiu que não havia indícios suficientes contra eles. Nesse grupo
estão Luiz Alberto Carvalho Júnior, atual secretário Municipal do Meio
Ambiente, e Marcos Vinicius Bittencourt Biermann, funcionário da
Secretaria de Finanças que emitiu o Alvará de Localização da boate. Os
dois haviam sido indiciados por homicídio culposo. O outro que se viu
livre da acusação é Ricardo de Castro Pasche, gerente da boate que havia
sido indiciado por homicídio doloso. “Nada indica que ele tivesse poder
decisório”, disse o promotor Maurício Trevisan.
Já no caso de outros indiciados pela polícia, que não foram denunciados
nesta terça-feira, o MP pediu aos delegados responsáveis pelo caso mais
investigações para precisar a responsabilidade de cada um. Nesse grupo
estão Ângela Aurelia Callegaro e Marlene Teresinha Callegaro,
respectivamente a irmã e a mãe de Elissandro Spohr. As duas haviam sido
indiciadas por homicídio doloso. Nas investigações, a polícia descobriu
que, no papel, a parte de Kiko na Santa Entretenimento estava em nome
dos parentes.
O MP também pediu mais investigações sobre o papel de Miguel Caetano
Passini, atual secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Santa Maria,
e Beloyannes Orengo de Pietro Júnior, chefe da Fiscalização da
secretaria. Os dois haviam sido indiciados por homicídio culposo.
O caso de dois bombeiros foi remetido à Justiça Militar. Gilson Martins
Dias e Vagner Guimarães Coelho, que vistoriaram a boate antes do
incêndio, haviam sido indiciados pela polícia por homicídio doloso. Mas
,segundo interpretação do MP, a acusação não cabe. “Não conseguimos
detectar indicativo de dolo, nem de dolo eventual na conduta desses dois
bombeiros”, disse o promotor Maurício Trevisan. Agora a Justiça Militar
decidirá se eles tiveram alguma responsabilidade na tragédia.
Prefeito – Um inquérito civil, instaurado no dia seguinte ao incêndio,
apura a acusação de improbidade administrativa contra o prefeito de
Santa Maria, Cezar Schirmer, e que deve ser apresentado dentro de 30
dias. Quanto às possíveis responsabilidades criminais do prefeito no
caso da boate Kiss, o MP afirmou que cópias do inquérito serão enviadas
ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para que o caso seja
analisado na Procuradoria de prefeitos......
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