Valença: Despesa com vereadores ainda gera muitas dúvidas

As despesas com os dez vereadores da Câmara Municipal de Valença ainda carecem de esclarecimentos por parte dos edis. Todos os meses, A Prefeitura de Valença repassa cerca de R$ 217 mil a título de duodécimo para suprir as despesas do Legislativo valenciano. O salário bruto de cada vereador é de R$ 4.950,00. Além desse valor, cabe a cada um deles, repasse extra, denominado de “verba de gabinete” que antes da diminuição do percentual de 8% para 7% do duodécimo, ocorrido no início de 2010 era de R$ 4 mil por mês, destinados a custear despesas de gabinete como assessores, telefone, material de consumo, etc. os valores não utilizados, eram devolvidos à Câmara, mas caso o vereador tivesse necessidade, poderia utilizar mensalmente R$ 8.950,00 entre salários e a verba extra. Na ocasião, a então presidente da Casa, vereadora Diana Farias (DEM), se viu na obrigação de cortar despesas, - por conta da diminuição do duodécimo e queda na receita das prefeituras - e demitiu os 20 assessores (dois para cada vereador) que recebiam R$ 1.656,00 (chefe de gabinete) e R$ 1.344,00 (assessor parlamentar).

Mesmo com as demissões dos assessores, em Agosto de 2010, o vereador Jairo Baptista (PMDB) publicou em seu site, no Portal da Transparência, que teve um gasto com seu gabinete de R$ 1.474,59 (sendo R$ 1.401,93 com assessor parlamentar) e devolveu para a Câmara R$ 2.525,41.

Ao assumir novamente a presidência da Câmara em janeiro de 2011, o vereador Bertolino de Jesus (PR) resolveu readmitir 10 assessores parlamentares e manter as despesas básicas de cada gabinete.

Único instrumento ao alcance do cidadão, capaz de esclarecer quanto cada vereador recebe de fato (salário + verba de gabinete), o site do vereador Jairo Baptista http://www.jairobatista.com.br/new/, no link “Portal da Transparência”, estranhamente não possui qualquer atualização desde agosto de 2010. Aliás, o vereador é um ferrenho defensor da transparência no setor público, exercendo de forma séria, o seu papel de fiscalizar o executivo municipal.

Magno Jouber