terça-feira, 3 de janeiro de 2012

JÁ ESTA VALENDO O CALENDÁRIO ELEITORAL 2012

Iniciou-se o ano e com ele também começou a valer o calendário das eleições de 2012. Desde o domingo (1) que estão valendo regras como a obrigatoriedade do registro das pesquisas eleitorais, a proibição de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública e a vedação de programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou mantida por ele. Esse cronograma foi definido no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está disponível no site do órgão.
O primeiro dia de 2012 é marcado como início de ano eleitoral e com ele o começo do monitoramento a candidatos a reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos. Os candidatos devem ficar atentos as regras para publicidade institucional, que já está em vigor desde o primeiro dia do ano. A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho.
As regras consistem na proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos e também a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições deste ano, exceto, para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.

Nenhum comentário:

Postar um comentário