Ministro da Integração repassa 90% da verba da pasta para seu Estado, diz jornal

Um levantamento feito pela organização não-governamental (ONG) Contas Abertas com base em dados do Tesouro Nacional mostra que o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, repassou 90% da verba da pasta destinada para prevenção de desastres para seu Estado de origem, Pernambuco. Os dados do levantamento estão em reportagem publicada nesta terça-feira (3) pelo jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a reportagem, dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu R$ 25,5 milhões para a realização de duas obras, 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, que sofreu com fortes chuvas que provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado. Para o Paraná, o ministério liberou R$ 1,8 milhão dos R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011.

“A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos Estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.”

Segundo o levantamento, a região metropolitana de São Paulo, que sofre com as cheias dos reservatórios, não recebeu verba. No entanto, estava previsto no Orçamento de 2011 o gasto de R$ 31 milhões para a construção de reservatórios.
De acordo com o jornal, o ministro Fernando Bezerra não respondeu às sobre as informações contidas no relatório. Ele é cotado como pré-candidata a prefeito de Recife, e teria sido indicado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O secretário adjunto de Defesa Civil, coronel Ivan Ramos, negou qualquer repasse indevido de verba.

“Não vamos entrar nesse mérito, mas há mais obras previstas no Estado. Não é um direcionamento político, é uma decisão de fazer obras que vão resolver a vida das pessoas no Estado”

Segundo o jornal, em nota, o Ministério da Integração Nacional negou as informações passadas pela ONG Contas Abertas e disse que o relatório deveria ter considerado outras obras inclusas na pasta.

“A ONG Contas Abertas deveria ter considerado outros programas federais na contabilidade sobre gastos com prevenção de desastres, como ações de contenção de encostas e macrodrenagem, sob responsabilidade do Ministério das Cidades, além do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem parte de recursos destinados à alocação de famílias de áreas de risco.(…) Segundo o ministério, a transposição do São Francisco, de custo reestimado em R$ 6,9 bilhões, também deveria ser levada em conta: ‘A obra da transposição a rigor é uma grandiosa ação de prevenção à estiagem e à seca, desastres naturais classificados no nosso Código de Desastres’.”

A atuação política do Ministério de Integração Nacional não é uma novidade. Em 2010 ÉPOCA destacou um relatório do Tribunal de Contas da União que revelava que, na gestão de Geddel Vieira Lima, a Bahia também estava sendo beneficiada desproporcionalmente pela distribuição de recursos federais da pasta para obras de contenção de desastres naturais. Entre 2004 e 2009, o Ministério da Integração Nacional gastou pouco menos de R$ 358 milhões com obras de prevenção de desastres, sendo que a Bahia ficou com 37,25% desse montante e Mato Grosso com 17,8%. O Rio de Janeiro, um Estado que claramente tem problemas mais graves com desastres naturais, ficou com apenas 0,65%. Geddel foi ministro entre 2008 e 2009 e deixou o governo Lula para disputar o governo da Bahia. Ele foi derrotado por Jaques Wagner (PT).
Keila Cândido ( Fonte Època)