O ano de 2012 será marcado por mais um marco na história política do país, pois, ocorrerão às eleições municipais 2012. É através das eleições que ocorrem em cada município que escolhemos os nossos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Serão mais de cinco mil e quinhentos municípios e uma média de 60 mil vereadores atualmente. Dados recentes informam que podemos ter quase 70 mil vereadores em todo o país nesta próxima eleição.
Os vereadores eleitos exercem papel fundamental
na vida pública, haja à vista, que é de competência do vereador, fiscalizar os
gastos do município que se encontram na administração do Executivo. Outro papel
fundamental do legislador municipal é justamente desenvolver leis e projetos que
atendam as necessidades da população. Cabe ao vereador ser o intermediário entre
o povo e o poder, afinal, é sempre o vereador quem está engajado com algum
movimento popular, tais como: associações, cooperativas, projetos sociais, ONG´s
etc. É fundamental escolher bem o vereador para votar no mesmo, até porque, nos
últimos anos o cenário político do país tem se tornado alvo de aventureiros sem
nenhuma base política para legislar.
Os vereadores
serão votados no dia 7 de outubro, junto com o prefeito, onde você
poderá alternar, votando no vereador de uma determinada legenda e grupo
partidário e o prefeito e vice de outro. No momento de votar não se esqueça de
que o primeiro voto é para vereador e na sequencia você vota em prefeito. Vale
ressaltar que na escolha dos vereadores pode ocorrer que o candidato que você
tenha obtido mais votos que outro, todavia, pode não ser eleito. Isso ocorre por
causa do chamado coeficiente, onde se reúne todos os votos dos vereadores de
cada partido e faz-se uma divisão de vagas para cada legenda. Às vezes ocorre de
um partido ter mais candidatos que outro devido à legenda ser maior.
Em 2012 grandes capitais terão o número de
vereadores acrescentados novamente, conforme ocorria antes. Nas últimas
eleições municipais ficou determinada a redução do número de
vereadores, todavia, o Tribunal Superior Eleitoral resolveu acrescentar mais
cadeiras nesta nova eleição. A previsão é que em capitais como São Paulo e Rio
de Janeiro o aumento seja bem mais significativo. Dados da Confederação Nacional
dos Municípios apontam para um aumento de 87,7% e com isso capitais com uma
população maior poderão ser mais beneficiadas. De acordo o projeto votado e
aprovado, os municípios com população de até 15 mil habitantes terão
nove cadeiras no parlamento municipal, enquanto cidades com população acima de 8
milhões poderão ter até mais de 55 vereadores.
É importante frisarmos que o aumento será
facultativo e dependerá da própria câmara legislativa, mas, cabe ressaltar que
com isso o repasse ao município continua o mesmo e inclusive com a redução. Isso
implica em um acarretamento na folha de pagamento do município, levando em
consideração os gastos de um parlamentar municipal que inclui verbas de
gabinete, gastos com transportes entre outros. Alguns municípios gastam em torno
de R$ 30.000,00 por mês com um único vereador, chegando a R$ 360.000,00 em
apenas um ano. Em alguns municípios tem até protesto da população contra o
aumento dos parlamentares. Um exemplo para se avaliar é da cidade de Carinhanha
no interior da Bahia. O Executivo passa 6% do que entra de forma bruta no
município e não atende os gastos básicos do parlamento. A medida ainda tem
causado muita discussão em todo o país, mas, com a lei já aprovada é possível
que poucos municípios queiram perder a chance de aumentar o quadro político. ...........
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