O relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado federal Angelo
Vanhoni (PT-PR), afirmou nesta quarta-feira que não vê necessidade de uma
reserva de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos em educação.
Ele reconheceu, no entanto, que uma nova rodada de conversas será feita com o
governo na tentativa de se chegar a um consenso sobre o índice.
A definição do percentual é o principal ponto de impasse para a votação da
matéria em comissão especial da Câmara dos Deputados, criada no ano passado para
debater o assunto. "Eu acho que os 7,5% são suficientes para enfrentar os
problemas estruturantes da educação brasileira. A bandeira dos 10% é muito mais
política", disse o petista.
Encaminhado ao congresso no final de 2010, o plano original previa a elevação
do investimento público de forma a atingir, até 2020, o percentual de 7% do PIB.
O relator da matéria elevou o índice para 7,5%, mas entidades do setor
pressionam por uma reserva de 10% para a educação. O índice atual de
investimento é de cerca de 5% do PIB.
NEGOCIAÇÃO
Diante do impasse, Vanhoni reconheceu que uma nova discussão deverá ser feita
com autoridades do governo para debater o assunto. O tema, disse, já foi levado
ao Ministério da Educação e à Secretaria de Relações Institucionais.
"Estamos esperando até semana que vem para que nos deem um retorno. (...)
Para consolidar uma saída para o impasse, estamos solicitando mais uma rodada de
negociações", disse.
O PNE deve ser votado apenas no próximo mês. O texto pode seguir diretamente
para o Senado Federal --a matéria pode ir ao plenário da Câmara caso isso seja
solicitado pelos deputados. O plano estabelece 20 metas, além de estratégias,
para a educação na próxima década. ( Folha )
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