O Ministro Dias Toffoli precisa compreender que o
caminho da desonra não tem volta
A poucos segundos da hora da verdade,
os amigos repetem que José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal
Federal, ainda não decidiu se participará do julgamento do
mensalão.
A folha corrida do advogado recomenda aos
berros que se declare impedido: quem passou quase 15 anos trabalhando para o PT,
servindo a José Dirceu ou dando razão a Lula está desqualificado para julgar com
isenção velhos companheiros. A agenda das últimas semanas grita que Dias Toffoli
optou por afrontar os fatos e demitir a sensatez: a sequência de encontros com
advogados de mensaleiros avisa que o mais jovem integrante do Supremo não vai
cair fora do caso.
Na tarde de 25 de junho, por exemplo, ele
recebeu em seu gabinete o amigo José Luiz de Oliveira Lima, que há sete anos
cuida da defesa de José Dirceu. O site do STF comunicou que, como nos demais
encontros mantidos com doutores a serviço dos réus, os dois trocaram ideias
sobre a AP 470, codinome em juridiquês do processo que começará a ser julgado em
2 de agosto. Se sobrou tempo, talvez tenham evocado episódios que os juntou na
mesma trincheira.
Em 2005, por exemplo, quando foi contratado
para tentar evitar a cassação do mandato do deputado José Dirceu, o visitante
contou com a ajuda de Toffoli, que acabara de deixar o empregão na Casa Civil em
companhia do chefe despejado. No processo do mensalão, Oliveira Lima já atuou em
parceria com a advogada Roberta Maria Rangel, então namorada do ministro com
quem vive há quase um ano.
“O ministro Dias Toffoli já julgou dois agravos
regimentais nessa ação penal 470″, animou-se nesta segunda-feira Marcelo
Leonardo, advogado do publicitário Marcos Valério. “Então, ele já se reconheceu
habilitado a julgar”. O defensor do diretor-financeiro da quadrilha do mensalão
teima em pleitear o impedimento do relator Joaquim Barbosa, mas nunca viu
motivos para que Toffoli se afastasse. Faz sentido. O doutor quer um ministro
fora por achar que condenará seu cliente. Quer outro dentro por ter certeza de
que absolverá todo mundo.
Tal convicção se ampara no passado recente.
Paulista de Marília, diplomado em 1990 pela Faculdade do Largo de São Francisco,
Toffoli sonhava com a vida de juiz de direito. Tentou o ingresso na magistratura
nos concursos promovidos em 1994 e 1995, Duas reprovações consecutivas, ambas na
primeira fase dos exames, aconselharam Toffoli a conformar-se com a carreira de
advogado do PT, anabolizada pela ficha de inscrição no partido. Nem desconfiou
que começara a percorrer uma curtíssima trilha que o levaria ao Supremo Tribunal
Federal.
Nos anos seguintes, foi consultor jurídico da
CUT, assessor parlamentar do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, assessor
jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados, subchefe para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência e, a partir de março de 2007, chefe da
Advocacia Geral da União. Em outubro de 2009, Lula entendeu que deveria premiar
com uma toga o aplicado companheiro que também chefiara a equipe jurídica do
candidato nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006.
Sem saber o suficiente para virar juiz de
primeira instância, Toffoli tinha 42 anos quando se viu premiado com um cargo
reservado pela Constituição a gente provida de “notável saber jurídico”. No País
do Futebol, a torcida brasileira condenaria à morte na forca um treinador que
ousasse transformar em titular da Seleção um jogador da categoria sub-20
reprovado em duas tentativas de subir para o time principal. No Brasil
Maravilha, o presidente da República escalou um advogado para jogar no STF a
favor do governo. Lula já deixou o Planalto, mas faz questão de ver seu pupilo
em campo na final do campeonato que faz questão de ganhar.
Sabe-se desde o Dia da Criação que, para ser
justa, uma decisão não pode agredir os fatos. Sabe-se desde a inauguração do
primeiro tribunal que toda sentença judicial deve amparar-se nos autos do
processo. Não pode subordinar-se a vínculos partidários, laços afetivos ou
dívidas de gratidão. Caso insista em viciar o julgamento mais importante da
história do Brasil com o voto que endossará a institucionalização da impunidade,
Toffoli será reduzido a uma prova ambulante da tentativa de aparelhar o Supremo
empreendida durante a passagem do PT pelo coração do poder.
Em princípio, o ministro ficará onde está mais
25 anos, até a aposentadoria compulsória em 2037.
A Era Lula acabará bem antes.
Se errar na encruzilhada, vai percorrer durante
muito tempo, e sem padrinhos poderosos por perto, o caminho da desonra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário