Na mesma semana em que uma
jovem, grávida de nove meses, foi assassinada numa tentativa de assalto, na zona
sul da capital, os coordenadores da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança
Pública (Enasp) informaram que a Meta 2 da entidade - cujo objetivo era
concluir, em abril de 2012, todos os 92 mil inquéritos sobre assassinatos
instaurados no País até dezembro de 2007 - não foi atingida.
A Meta 2 foi estabelecida para
coibir o homicídio e combater a impunidade. Resultante de uma parceria entre o
Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP), a Enasp foi criada para assegurar maior
eficiência na gestão do sistema de segurança pública, mediante a integração das
ações das diferentes instâncias e braços especializados do Poder Executivo, do
Poder Judiciário e das Procuradorias de Justiça. Segundo a Enasp, do total de
136,8 mil inquéritos policiais sobre casos de homicídios dolosos abertos até
dezembro de 2007, apenas 10.168 foram convertidos em denúncias criminais e
39.794 foram arquivados. Outros 85 mil inquéritos ainda estão em
aberto.
Isso significa que o índice de
inquéritos concluídos varia de 5% a 8%, conforme o tipo de crime. Esse é um
índice muito baixo e dá a medida do grau de impunidade prevalecente no País. Nos
Estados Unidos, de cada 100 inquéritos instaurados pela polícia para apurar
homicídios dolosos, por exemplo, 65 se convertem em ações criminais - e a
maioria resulta em condenação dos réus, com penas a serem cumpridas em
estabelecimentos penais de segurança máxima. No Reino Unido, o índice de
inquéritos elucidados é ainda maior, ficando em torno de 85%. ..............
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