Além disso, implantou o terceiro programa de maior impacto no combate à pobreza: um conjunto de iniciativas que foram unificadas no Bolsa-Família.
Tais
programas, articulados pelos ministros Clóvis Carvalho, Paulo Renato e
José Serra, tinham uma agenda positiva: transferiam os recursos às
famílias que comparecessem aos postos de saúde para realização de exames
de pré e pós-natal em gestantes e lactantes, permitissem o
acompanhamento médico das crianças, seguissem as determinações das
campanhas de vacinação e fizessem com que as crianças de sete a 14 anos
frequentassem as escolas.
Vamos
aos números: no final de 2002, 5,1 milhões de famílias recebiam o
Bolsa-Escola, 8,5 milhões recebiam o Auxílio-Gás e 1,6 milhão recebiam o Bolsa-Alimentação. Todas por meio de cartão magnético.
Nem os programas nem mesmo a ideia do cartão único do Bolsa Família foram novidades. O cadastro único já estava em processo, com 4,9 milhões das famílias cadastradas, em meados de 2002, para um total de 9,3 milhões estimadas. Era chamado de Cartão-Cidadão pelo governo FHC e juntava os seguintes programas: Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás, Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.
Um dos resultados do Bolsa-Escola, por exemplo, que funcionava como uma bolsa de estudos para garantir uma renda a mais às familias e, o principal, o futuro das crianças, foi conseguir que a taxa de matrícula de crianças na faixa etária de 8 a 11 anos tenha aumentado de 86% em 1990 para 97% em 2001. Pode-se dizer que FHC conseguiu universalizar o ensino fundamental até o final de seu mandato.
Cabia ao governo seguinte investir na qualidade do ensino e elevar os assistidos à condição plena de cidadania, capacitando jovens e adultos para que tivessem condições de prover o seu próprio sustento, oferecendo oportunidades de emprego de qualidade e estimulando as crianças a buscarem o desenvolvimento de suas potencialidades para uma vida mais digna.
O número de família cadastradas, entretanto, que pela lógica deveria diminuir, só tem aumentado, sinal de que as famílias assistidas não estão conseguindo se emancipar ou se acomodaram na situação de total dependência dos benefícios do governo, mesmo que isso signifique a anulação da própria identidade e a destruição de seus sonhos.
Tantos pobres recebendo dinheiro do governo não significa que acabou a miséria. Ao contrário do que Dilma diz, o aumento do número de famílias cadastradas é sinal de que o governo não tem competência para gerar educação, emprego e renda para essas pessoas, muito menos resgatar a auto-estima destruída pela humilhação da dependência financeira.
Para quem ainda não sabe, o PT combatia ferozmente tais programas e muitos prefeitos petistas decidiram boicotar o projeto federal, impedindo o cadastramento das famílias.
Vejam aqui quem chamava o "Bolsa-Escola" de "Bolsa-Esmola".
Para completar, leiam comentário do Coturno e editorial da Folha publicado em seu blog:
Esta notícia aqui,
que deveria ter sido manchete em todo mundo e que só mesmo uma Imprensa
dominada pelo medo de perder fontes e pela pauta ditada pelas grandes
assessorias que servem o Planalto, poderia deixar de destacar, é a prova
irrefutável de que o PT sabe, sim, onde estão os miseráveis. Não vai lá
porque não quer.
Enquanto a propaganda da Dilma diz que o fim da
miséria é só o começo, brasileiros desesperados comem o rato rabudo. O
rato que rói a roupa da rainha da mentira.
Abaixo, editoral da Folha
intitulado "Dieta sem miséria":
A luta contra a pobreza extrema é uma bandeira que não se abandona com
facilidade. Pode-se mesmo dizer que ela se tornou suprapartidária,
embora identificada de imediato com o PT: todos se sentem moralmente
impedidos, hoje em dia, de criticar políticas assistenciais voltadas
para a parcela miserável da população.
Soa atraente, nesse contexto, o slogan "O fim da miséria é apenas um começo", lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff. Como peça publicitária, sobretudo em face de sua mais que provável candidatura à reeleição, a frase tem seus méritos. Como descrição da realidade, porém, esbarra no truque propagandístico e presta um desserviço ao país.
A campanha do governo federal afirma que, em dois anos, 22 milhões de brasileiros galgaram a linha da miséria. Segundo a publicidade oficial, todos os beneficiários do Bolsa Família deixaram a pobreza extrema. Restaria, agora, identificar alguns milhares de miseráveis não cadastrados para erradicar essa chaga social. Oculto nas entrelinhas da planilha governista está o fato de que o critério de miséria adotado pelo Brasil em 2011 -R$ 70 de renda mensal familiar per capita- é ultrapassado e insuficiente.
Ultrapassado porque, há pelo menos duas décadas, especialistas têm afirmado que a dimensão monetária não pode ser a única variável no cálculo da pobreza. Equações mais modernas computam diversos outros indicadores, como saúde, educação, saneamento básico e moradia. Insuficiente porque, como demonstrou reportagem desta Folha, R$ 70 não bastam nem para comprar os alimentos mais baratos da dieta mínima recomendada pelo próprio governo.
As porções recomendadas pelo Ministério da Saúde não saem por menos de R$ 103 mensais (a desoneração da cesta básica pouco mudará aí, pois parte do itens já estava livre de impostos). Para alcançar tal preço -quase 50% acima da linha de miséria oficial-, seria preciso ingerir, todos os dias, os mesmos itens. Uma alimentação balanceada custaria ainda mais.
Mesmo que não exista consenso sobre a melhor forma de medir a pobreza, há pouca divergência quanto à importância de qualquer métrica levar em conta, no mínimo, a capacidade de garantir o consumo alimentar básico. A conclusão é inescapável: o valor estabelecido pelo governo Dilma é baixo e precisa ser atualizado. Presta-se antes ao ilusionismo que ao efetivo combate à indigência.
Decretar que deixou de ser miserável um grupo que mal pode alimentar-se é apenas uma forma de mantê-lo exatamente como está....
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